Termos de Uso
Condições que regem a utilização do site zorionlabs.net e dos produtos Zorion Labs.
1. Aceitação
Ao acessar o site zorionlabs.net ou utilizar qualquer produto da Zorion Labs, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize o site ou os serviços.
2. Serviços oferecidos
A Zorion Labs oferece:
- Site institucional com informações sobre produtos e serviços
- Formulário de contato para comunicação com a equipe
- Produtos de software sob contrato (JKurídico, Connect e outros)
- Conteúdo informativo sobre os produtos e suas funcionalidades
3. Obrigações do usuário
Ao utilizar o site e os serviços, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas no formulário de contato
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
- Não transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Respeitar direitos de propriedade intelectual da Zorion Labs
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, marcas, logotipos, design, código-fonte e materiais visuais — é de propriedade exclusiva da Zorion Labs ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia por escrito da Zorion Labs.
5. Limitação de responsabilidade
A Zorion Labs não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site
- Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas
- Conteúdo de sites de terceiros acessados por links neste site
- Decisões tomadas com base nas informações do site
6. Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
7. Modificações dos termos
A Zorion Labs reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entram em vigor na data de publicação no site.
8. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de [A COMPLETAR], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato em contato@zorionlabs.net.
Zorion Labs — CNPJ: [A COMPLETAR] — Endereço: [A COMPLETAR]
Última atualização: julho de 2026.